O lançamento do livro “Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça” (Editora Foco), que estava agendado para esta terça-feira (12/5), foi transferido para a próxima terça, dia 19/5.
A obra compila artigos de especialistas que abordam diversos aspectos das decisões proferidas por Raul Araújo durante sua trajetória no STJ. A coordenação do livro fica por conta de Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Aline Gomes Caselato, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cinthia Araújo Portela Guimarães e Cristiane Brito Chaves Frota.
Na apresentação, o ministro do STJ João Otávio de Noronha destaca que nos votos de Araújo se pode perceber uma “escuta atenta das razões das partes”, além de um respeito efetivo pelos argumentos divergentes. Ele enfatiza que o processo judicial deve ser um espaço de diálogo, contribuindo para a legitimidade das decisões.
Noronha também elogia Araújo, descrevendo-o como um juiz garantista, rigoroso na aplicação do devido processo legal e defensor dos direitos fundamentais. A postura técnica do ministro, segundo ele, é aliada à urbanidade e ao respeito nas relações institucionais, promovendo um ambiente mais equilibrado e funcional no Judiciário. “Cumprir a Constituição, resguardar a democracia e fortalecer as instituições é um compromisso permanente para quem está na jurisdição”, completa Noronha.
O evento de lançamento está programado para ocorrer das 18h30 às 21h no Espaço Cultural do STJ, em Brasília.
