A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) estuda o fechamento de turmas de etapas de ensino e realocação de estudantes em ao menos dez escolas da rede municipal de São Paulo a partir do próximo ano.
A ideia é reorganizar a rede do município para que algumas unidades passem a ofertar apenas uma ou duas etapas de ensino. Assim, os alunos do ciclo suprimido serão transferidos para outras escolas públicas da região.
Apesar de a Secretaria Municipal de Educação afirmar que a separação ainda está em estudo, pais e professores de mais de uma dezena de escolas dizem já ter sido comunicados do fechamento de ciclos. Em diversas delas, as comunidades já organizaram abaixo-assinados contra a mudança.
Em nota, a secretaria confirmou ter reunido gestores de Emefms (escolas municipais de ensino fundamental e médio) nesta quarta-feira (19) para “discutir uma proposta de estudo de adaptação das unidades”. Segundo a pasta, a mudança tem “exclusivamente caráter pedagógico e busca qualificar o atendimento e favorecer a aprendizagem”.
Uma das escolas que pode ser afetada pela reorganização da gestão Nunes é a Emefm Vereador Antônio Sampaio, em Santana, na zona norte da capital. Atualmente, ela oferta os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), anos finais (do 6º ao 9º ano) e ensino médio, atendendo cerca de 430 alunos.
A prefeitura comunicou aos pais que, a partir do próximo ano, ela passará a atender apenas os alunos dos anos iniciais. Assim, os alunos mais velhos das outras duas etapas devem ser transferidos para outras unidades da região.
A ideia é que a maior parte desses alunos passe a ser atendida em uma escola vizinha, a Emefm Derville Allegretti. Hoje, essa unidade também oferece as três etapas de ensino e tem cerca de 750 alunos matriculados. A partir do próximo ano, ela deixa de ter turmas dos anos iniciais e passa a atender apenas os anos finais e ensino médio.
Pais e professores reclamam da falta de diálogo e consulta para a tomada de decisão. Também avaliam que o fechamento de ciclos desconsidera o trabalho desenvolvido por cada uma das escolas.
A Emefm Vereador Sampaio, por exemplo, é uma referência em toda a cidade para o atendimento de estudantes surdos. Com vários anos de experiência, a unidade acabou se especializando em atender crianças e adolescentes com deficiência.
Agora, conforme forem avançando na trajetória escolar, os alunos serão transferidos para a unidade vizinha. Apesar de ficarem no mesmo quarteirão, segundo os professores, não há infraestrutura adequada na Derville Allegretti para receber alunos com deficiência. A escola tem três andares, mas não tem elevador. Assim, a orientação foi para que as turmas com alunos cadeirantes fiquem em salas no térreo –no entanto, laboratórios e outros espaços pedagógicos ficam no primeiro andar.
A reorganização também foi apresentada aos pais da Emefm Darcy Ribeiro e da Emef Arquiteto Luis Saia, ambas em São Miguel Paulista. Assim, a primeira passaria a atender apenas a partir do 6º ano do ensino fundamental até o ensino médio. Já a segunda, teria apenas turmas do 1º ao 5º ano.
Comunicados no início de agosto, pais, alunos e professores organizaram um abaixo-assinado contra a reorganização das duas escolas. Eles argumentam que a mudança irá prejudicar, por exemplo, famílias com mais de um filho em idades diferentes, que serão obrigados a se deslocar para duas unidades –elas ficam a cerca de 600 metros de distância uma da outra.
Também afirmam que a prefeitura não propôs até o momento que as crianças sejam atendidas pelo TEG (Transporte Escolar Gratuito) como contrapartida pela mudança. Defendem ainda que a alteração desconsidera os vínculos criados pelos estudantes com as escolas e professores.
A Constituição Federal de 1988 define que os municípios são prioritariamente responsáveis pelo ensino fundamental e educação infantil. Desde essa definição constitucional, a rede municipal de São Paulo transferiu diversas matrículas do ensino médio para o governo do estado.
Hoje, o município de São Paulo conta com oito escolas que ofertam o ensino médio. Com a reorganização proposta por Nunes, passarão a ser apenas sete. Há anos, diversos gestores tentam acabar com a oferta dessa etapa na rede municipal, mas não conseguiram pela forte pressão dos professores.
Além da reorganização de algumas escolas, a gestão Nunes também já comunicou o fechamento completo da Emef Paulo Machado de Carvalho, na Bela Vista, na região central da cidade. Instalada em um prédio histórico e tombado, a unidade pertencia ao governo estadual até 2024 e passou para a gestão municipal em 2025.
Um ano após a municipalização, os pais foram comunicados no início de agosto sobre o fechamento da unidade e a transferência de todos os 270 alunos para outras escolas da região. Segundo as famílias, a secretaria afirmou que o prédio possui problemas estruturais graves que não podem ser resolvidos com uma reforma.
“Como decidem fechar uma escola que tem mais de 60 anos, que tem importância para uma comunidade? De fato, o prédio tem problemas e precisa de melhorias, mas por quê não reformar? O prefeito não diz que não falta dinheiro para a educação, porque então não investe e reforma a escola em vez de fechá-la?”, diz Maria José Lima de Macedo, 42, mãe de uma aluna do 4º ano na unidade.
Ela relata ainda que a proposta apresentada inicialmente era de que a escola seria fechada ainda neste ano, interrompendo o ano letivo das crianças. Após forte pressão dos pais, foi acordado que o fechamento só ocorrerá ao fim de 2027.
“Eles decidem fechar a escola e o pior é nem mesmo terem uma resposta para onde nossos filhos serão transferidos. Quando os pais perguntam, eles só dizem que as crianças vão entrar no sistema e o sistema vai definir para onde vão às matrículas”, relata a mãe.
Alunos, famílias e professores da Emef Arquiteto Luis Saia, em São Miguel Paulista, também estão mobilizados contra a reestruturação proposta pela prefeitura. Com a mudança, a unidade deixará de ter turmas de anos finais do ensino fundamental e a EJA (Educação de Jovens e Adultos), que hoje atendem cerca de 500 alunos.
Em funcionamento há mais de 70 anos, a escola fica em um ponto central do bairro e é uma referência no atendimento de adultos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade adequada. Em um abaixo-assinado, alunos e professores alertam que o fechamento pode fazer com que muitos desistam de concluir os estudos.
“Para muitos, essa escola representa a possibilidade concreta de retomada da cidadania, de melhores oportunidades de trabalho e de realização pessoal. A transferência da EJA para polos mais distantes poderá provocar o abandono dos estudos por parte de estudantes que já enfrentaram inúmeros obstáculos para retornar à educação formal, contrariando o princípio da garantia do acesso e da permanência na escola”, diz o documento.
Em nota, a SME informou ter apresentado uma “proposta de estudo de adaptação das unidades” com a possibilidade de reunir em uma escola o atendimento dos anos iniciais e, em outra, o dos anos finais e do ensino médio.
“Entre as unidades citadas pela reportagem, participam inicialmente do estudo as Emefs Arquiteto Luis Saia e Joaquim Cândido de Azevedo Marques e as Emefms Vereador Antonio Sampaio, Derville Allegretti, Darcy Ribeiro e Lineu Prestes. O atendimento segue normalmente, com os estudantes concluindo o ano letivo de 2026 nessas escolas, e eventuais mudanças estão sendo discutidas com as comunidades escolares e os Conselhos de Escola”, diz a nota.
A prefeitura não divulgou a lista das escolas em que estuda o fechamento de ciclos nem informou se a mudança visa algum tipo de economia de recursos. Apenas alegou que a alteração tem “exclusivamente caráter pedagógico e busca qualificar o atendimento e favorecer a aprendizagem”.
Sobre o fechamento da Emef Paulo Machado de Carvalho, a secretaria disse que o prédio é tombado e possui restrições para as intervenções necessárias à continuidade dos programas educacionais.
“Por isso, após o ano letivo de 2027, o imóvel será devolvido ao Estado. A SME discute alternativas para garantir a continuidade do atendimento aos estudantes”, disse a pasta.
Sobre a realocação dos professores nas escolas que tiveram fechamento de ciclos, a pasta disse que eles terão “prioridade na realocação, conforme as regras da rede.”
Confira a nota da prefeitura sobre a reorganização
A Secretaria Municipal de Educação informa que não haverá fechamento de escolas nem transferência de estudantes para a rede estadual. Nesta quarta-feira (19), a pasta se reuniu com gestores das Emefms para discutir uma proposta de estudo de adaptação das unidades, com a possibilidade de reunir, em uma escola, o atendimento do 1º ao 5º ano e, em outra, o dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio. Essa dinâmica tem exclusivamente caráter pedagógico e busca qualificar o atendimento e favorecer a aprendizagem.
Entre as unidades citadas pela reportagem, participam inicialmente do estudo as Emefs Arquiteto Luis Saia e Joaquim Cândido de Azevedo Marques e as Emefms Vereador Antonio Sampaio, Derville Allegretti, Darcy Ribeiro e Lineu Prestes. O atendimento segue normalmente, com os estudantes concluindo o ano letivo de 2026 nessas escolas, e eventuais mudanças estão sendo discutidas com as comunidades escolares e os Conselhos de Escola.
Nas Emefs Arquiteto Luis Saia e Vereador Antonio Sampaio, está em discussão a possibilidade de concentrar o atendimento dos anos iniciais (1º ao 5º ano), enquanto os anos finais e o ensino médio ficariam, respectivamente, nas Emefms Darcy Ribeiro e Derville Allegretti. No caso da Emef Paulo Machado de Carvalho, o prédio é tombado e possui restrições para as intervenções necessárias à continuidade dos programas educacionais. Por isso, após o ano letivo de 2027, o imóvel será devolvido ao Estado. A SME discute alternativas para garantir a continuidade do atendimento aos estudantes.
Em eventual mudança, as equipes gestoras e administrativas permanecerão em suas unidades, e professores eventualmente excedentes terão prioridade na realocação, conforme as regras da Rede.
