Um servidor público que atua no porto de Itajaí (SC) é alvo de uma operação da Polícia Federal, nesta terça-feira (2), suspeito de receber mais de R$ 5 milhões em propina para supostamente facilitar operações de importação na região aduaneira do porto da capital catarinense.
A Operação Benaia cumpre 19 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina e São Paulo, incluindo endereços ligados ao servidor investigado, familiares e pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de comércio exterior. As autoridades estimam que o esquema possa ter causado prejuízos superiores a R$ 10 milhões aos cofres públicos.
“As investigações apontam que despachantes, consultorias, empresas importadoras e operadores logísticos poderiam fazer parte do esquema, que teria resultado em vantagens recebidas, direta ou indiretamente, pelo servidor. Os valores teriam sido repassados através de pagamentos em dinheiro, depósitos e pagamento de despesas pessoais, como aluguéis, faturas de cartão e aquisição de bens”, afirmou a Receita Federal em nota, que atua em conjunto com a Polícia Federal.
Os mandados são cumpridos na cidade catarinense de Itajaí e nas paulistas de Campinas, Guarulhos, São Paulo, Barueri, Hortolândia, Paulínia, Santana de Parnaíba e Valinhos. O servidor investigado foi afastado de suas funções até a conclusão das apurações e dos procedimentos administrativos.
As primeiras imagens divulgadas pela Polícia Federal apontam a apreensão de grandes somas de dinheiro em espécie, artefatos de luxo, armas e munições. Os nomes das empresas envolvidas não foram divulgados.
A investigação começou após a Corregedoria da Receita Federal identificar indícios de incompatibilidade entre o padrão de vida do servidor e sua remuneração oficial. Também foram detectadas possíveis movimentações financeiras irregulares e sinais de favorecimento a empresas e profissionais ligados ao comércio exterior.
Segundo as investigações, o servidor teria recebido, direta ou indiretamente, pagamentos que ultrapassam R$ 5 milhões. Os repasses teriam ocorrido por meio de dinheiro em espécie, depósitos bancários e até pagamento de despesas pessoais, incluindo aluguéis, contas de cartão de crédito e aquisição de bens.
Os investigadores suspeitam que despachantes aduaneiros, consultorias, empresas importadoras e operadores logísticos possam ter participado do esquema. A hipótese é que essas empresas tenham sido beneficiadas em processos relacionados à fiscalização e liberação de mercadorias em troca das vantagens indevidas.
As autoridades alertam que a participação destes agentes compromete a fiscalização aduaneira, fragiliza os controles sobre cargas e cria concorrência desleal para empresas que atuam dentro da legalidade. As investigações continuam para aprofundar a análise dos indícios já identificados e verificar a possível existência de outros crimes relacionados ao caso.
Isso, porquê, o modo de operação deste grupo investigado é semelhante ao observado em outras apurações recentes da Receita Federal envolvendo fraudes no comércio exterior, nas quais empresas e intermediários atuariam em conjunto para obter benefícios indevidos em processos de importação com a ajuda de servidores públicos.
O porto de Itajaí é um dos principais do Brasil para movimentação de contêineres e um dos mais importantes corredores de importação e exportação do Sul do país. O complexo portuário ocupa tradicionalmente a segunda posição nacional em movimentação de contêineres, atrás apenas do porto de Santos (SP), e é fundamental para o escoamento da produção industrial e agropecuária de Santa Catarina.
